Proposta mobiliza municípios de SP e MG, deputados estaduais e Marinha para criação de comissão interinstitucional
A medida surge após tragédia recente e busca estabelecer regras claras, reforçar a fiscalização e garantir o desenvolvimento seguro do turismo náutico na região.
Diante da recente tragédia registrada no Reservatório de Jaguara, o vereador de Rifaina Ernani Baraldi protocolou na Câmara Municipal um requerimento em regime de urgência que propõe a criação de uma Comissão Interinstitucional de Ordenamento e Segurança, com a participação de autoridades municipais, dos Governos dos Estados de São Paulo e Minas Gerais, deputados estaduais da região e da Marinha do Brasil.
A iniciativa tem como objetivo estabelecer normas para o uso do espelho d’água, intensificar a fiscalização, organizar o tráfego de embarcações e acompanhar o crescimento da ocupação imobiliária e do turismo náutico de forma planejada e segura.
O aumento dessas atividades, sem um plano integrado de ordenamento, tem elevado o risco de acidentes entre outros problemas que estão surgindo.
Segundo o parlamentar, o momento exige união e responsabilidade.
“Não é hora de procurar culpados. É hora de agir. Estamos falando de vidas e de um patrimônio turístico que precisa crescer com organização, planejamento e segurança.”
MOBILIZAÇÃO REGIONAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Além da atuação no Legislativo, Ernani Baraldi é presidente do Fórum Permanente de Turismo da Região Turística Lagos do Rio Grande e interlocutor regional do setor, papel que tem permitido a articulação entre municípios e governos em torno de pautas estruturantes para o desenvolvimento regional.
O requerimento prevê o envio de ofícios aos prefeitos de Rifaina, Pedregulho e Sacramento, às secretarias municipais envolvidas, aos Governos de São Paulo e Minas Gerais, aos deputados estaduais com votação nas cidades e à Marinha do Brasil, autoridade responsável pela segurança da navegação.
A proposta também inclui a realização de uma audiência pública e a atuação conjunta das Câmaras Municipais dos municípios limítrofes.
FOCO NA PREVENÇÃO E NA SEGURANÇA
De acordo com Ernani, o crescimento acelerado do número de embarcações, empreendimentos imobiliários e estruturas flutuantes torna urgente a adoção de medidas coordenadas.
“Nosso objetivo é mitigar riscos, preservar vidas e garantir que a represa continue sendo um vetor de desenvolvimento econômico e turístico, mas de forma sustentável e responsável.”
A expectativa é que a iniciativa marque o início de uma agenda regional permanente de ordenamento e segurança no Reservatório de Jaguara.