Uma mudança aprovada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo promete reduzir uma despesa importante para quem depende da moto no dia a dia. A Alesp aprovou o projeto do Executivo que isenta do pagamento do IPVA, a partir de 1º de janeiro de 2026, motocicletas de até 180 cilindradas registradas no Estado, desde que estejam com registro e licenciamento em situação regular.
Em Franca, onde a moto é meio de transporte e ferramenta de trabalho para milhares de pessoas, a medida tende a ter impacto direto no orçamento familiar e na rotina de trabalhadores como entregadores, prestadores de serviço e quem utiliza motocicleta para deslocamento diário.
O que foi aprovado e quando começa a valer
Segundo informações oficiais divulgadas após a votação, a isenção passa a valer em 2026, ou seja, já no próximo ciclo de cobrança do imposto estadual. A proposta tramita em regime de urgência justamente para permitir a aplicação já no início do ano.
O texto aprovado também amplia o alcance inicialmente previsto. A proposta que circulou no começo do debate considerava limite menor de cilindrada, mas o teto aprovado passou a 180cc, abrangendo modelos populares e amplamente usados no Estado.
Quem tem direito à isenção
Pelos critérios divulgados até aqui, a isenção se aplica a:
- motocicletas de até 180 cilindradas
- veículos registrados no Estado de São Paulo
- situação regular de registro e licenciamento
Ou seja, a recomendação prática para o motociclista é manter a documentação em dia para conseguir usufruir do benefício quando o IPVA 2026 for lançado.
A estimativa divulgada pelo Governo de São Paulo é que a medida possa alcançar grande parte da frota estadual de motos. Em materiais de imprensa sobre a aprovação, a projeção citada é de milhões de motocicletas beneficiadas, representando a maior fatia da frota em circulação no Estado.
No caso de Franca, a cidade tem uma frota expressiva de veículos de duas rodas. Na base pública da Senatran, a planilha de frota por município e tipo (outubro de 2025) indica dezenas de milhares de registros na categoria motocicleta, além de motonetas, o que reforça o potencial alcance local da isenção.
Na justificativa apresentada quando a proposta foi enviada à Alesp, o argumento central é reduzir o peso do imposto sobre um público que frequentemente usa a moto como principal meio de transporte e, muitas vezes, como instrumento de geração de renda.
O que o motociclista deve acompanhar
Ainda que a aprovação já tenha ocorrido, a aplicação prática depende da formalização e regulamentação nos termos divulgados pelo Estado. O mais importante, para quem quer garantir o benefício em 2026, é:
- manter licenciamento e registro regulares
- acompanhar os comunicados oficiais sobre o IPVA 2026 no Estado de São Paulo.
Fonte: f3