O Senado aprovou a criação do Gás do Povo, novo programa social que redefine a política de acesso ao gás de cozinha para famílias de baixa renda. A iniciativa, de autoria do Governo Federal, segue agora para sanção do presidente Lula. Embora já esteja em vigor por meio de medida provisória, a proposta precisava do aval do Congresso para se tornar lei de forma definitiva.
Na prática, o que já existia como Auxílio Gás foi reposicionado. O programa deixa de ser apenas um repasse financeiro bimestral e passa a permitir também a retirada gratuita do botijão de 13 quilos em revendas credenciadas, ampliando o alcance e a efetividade do benefício na ponta.
O Gás do Povo funcionará em duas modalidades. A primeira é o pagamento em dinheiro, equivalente a pelo menos 50% do valor do botijão. A segunda garante a gratuidade do gás, com entrega direta na revenda autorizada, limitada a um benefício por família.
O texto aprovado estabelece prioridade de atendimento para famílias atingidas por desastres naturais, mulheres vítimas de violência doméstica, além de povos indígenas e comunidades quilombolas. A proposta reforça o caráter social do programa e busca garantir o acesso a um item básico da rotina doméstica, com foco em quem mais precisa.
No tabuleiro das políticas públicas, o recado é direto: gás de cozinha não é luxo, é necessidade. E o Estado entra para equilibrar esse jogo.