O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou processo administrativo para apurar possíveis práticas anticoncorrenciais no mercado brasileiro de transporte aéreo doméstico de passageiros envolvendo as companhias Gol e Latam.
A investigação busca analisar indícios de um possível alinhamento de preços em rotas consideradas estratégicas e de grande relevância comercial no país.
As duas empresas serão notificadas para apresentar defesa. Ao final da apuração, a decisão caberá ao Tribunal do Cade.
Investigação começou em 2023
Segundo o órgão, a abertura do processo não representa condenação prévia, mas tem como objetivo aprofundar a investigação, garantir o direito ao contraditório e permitir uma análise completa das evidências reunidas.
O caso começou a ser investigado em 2023 e envolveu o estudo de ferramentas de precificação utilizadas pelas companhias, além do uso de bases de dados de mercado.
De acordo com o Cade, as análises apontaram um padrão persistente de interdependência entre os movimentos de preços praticados pelas empresas.
“A investigação buscou verificar se esse comportamento decorre de dinâmica concorrencial independente ou se reflete mecanismos de colusão tácita facilitados por algoritmos e compartilhamento de dados”, informou o órgão.
Uso de algoritmos e dados comuns
Também foram examinados contratos firmados por Gol e Latam com empresas fornecedoras de serviços de inteligência tarifária, distribuição de conteúdo e sistemas de precificação dinâmica.
Na avaliação do Cade, esse tipo de ferramenta pode representar riscos concorrenciais.
“Esses mecanismos podem facilitar a troca de informações comercialmente sensíveis, reduzir a incerteza entre concorrentes e ampliar a capacidade de coordenação de preços”, destacou o Conselho.
O órgão acrescentou que, em mercados concentrados e com grande transparência informacional, o uso convergente de algoritmos e infraestruturas compartilhadas pode elevar riscos à concorrência.
Companhias negam irregularidades
Em nota, a Gol afirmou que forneceu todas as informações solicitadas e segue à disposição das autoridades.
“A companhia sempre defendeu a livre concorrência e a liberdade tarifária entre todos os competidores. A Gol nega e repudia qualquer prática contrária a esses princípios”, declarou.
Já a Latam informou que atua em conformidade com padrões de compliance, transparência e integridade.
“A Latam repudia categoricamente qualquer hipótese de conduta contrária à livre concorrência, valor inegociável para a companhia”, afirmou a empresa.