Alerta ligado no modo máximo. Microempreendedores e pequenos empresários que têm pendências com o Fisco precisam agir rápido para não sair do regime simplificado.
De acordo com a Receita Federal do Brasil, cerca de 700 mil MEIs (Microempreendedor Individual) e outras 404 mil micro e pequenas empresas estão na mira da exclusão do Simples Nacional ainda neste ano.
São Paulo lidera lista de risco
O estado de São Paulo concentra o maior número de negócios ameaçados, seguido por Minas Gerais e Rio de Janeiro.
No total, o passivo em aberto ultrapassa R$ 12,8 bilhões — um rombo que pressiona tanto o caixa das empresas quanto o compliance fiscal.
Notificação já foi enviada
Os contribuintes com débitos foram comunicados oficialmente por meio do Domicílio Tributário Eletrônico (DTE). A consulta pode ser feita no portal do Simples Nacional ou via e-CAC.
Aqui não tem desculpa: a informação já está na mesa.
Prazo correndo contra o relógio
Para evitar a exclusão, é necessário quitar ou parcelar todas as dívidas em até 90 dias a partir da ciência do Termo de Exclusão.
Ponto crítico:
- Se você abriu a notificação, o prazo começa ali.
- Se ignorou, o sistema não perdoa — após 45 dias do envio, o prazo começa automaticamente.
Impacto direto no negócio
Sair do Simples significa aumento de carga tributária, mais burocracia e perda de competitividade. Em outras palavras: o custo sobe e o jogo fica mais duro.
Resumo na lata: quem deve, precisa resolver. Regularizar agora é mais barato do que pagar o preço depois.