O Brasil dá um passo duro — e necessário — no enfrentamento à violência contra a mulher. O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que tipifica o crime de vicaricídio, prática cruel em que o agressor tira a vida de filhos, familiares ou pessoas próximas com o objetivo de causar dor emocional à mulher.
Pelo texto, a conduta passa a ser enquadrada como crime hediondo, com penas que variam de 20 a 40 anos de prisão, além de multa. A proposta segue agora para sanção presidencial.
A medida já havia passado pela Câmara dos Deputados e promove alterações na Lei Maria da Penha, no Código Penal e na Lei dos Crimes Hediondos. Na prática, fecha uma brecha histórica: até então, esse tipo de violência não tinha um enquadramento específico na legislação brasileira.
Relatora do projeto, a senadora Margareth Buzetti destacou que a nova tipificação fortalece a prevenção e ajuda autoridades a identificarem sinais de risco com mais precisão — um movimento estratégico para evitar tragédias anunciadas.
O texto também prevê aumento de pena em situações agravantes: quando o crime ocorre na presença da mulher, envolve vítimas como crianças, idosos ou pessoas com deficiência, ou ainda quando há descumprimento de medidas protetivas.
A discussão ganhou força após um caso recente em Goiás, onde um homem matou os próprios filhos com a intenção de atingir emocionalmente a mãe das crianças — um episódio que chocou o país e acelerou o debate no Congresso.
No fim do dia, o recado é direto: o Estado começa a nomear — e punir com mais rigor — uma das faces mais perversas da violência doméstica.