Aprovado na última semana pelo Senado Federal, o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no país agora aguarda sanção do presidente da República para passar a valer. A proposta, que vinha sendo debatida no Congresso Nacional do Brasil há cerca de 19 anos, prevê a ampliação gradual do período de afastamento dos pais após o nascimento ou adoção de um filho.
Pelo texto aprovado, a licença-paternidade poderá chegar a 20 dias. A implementação, no entanto, ocorrerá de forma progressiva: nos dois primeiros anos de vigência da lei o período será de 10 dias; no terceiro ano passará para 15 dias; e, a partir do quarto ano, alcançará os 20 dias previstos na proposta.
Outro ponto do projeto é a criação do salário-paternidade como benefício previdenciário, garantindo ao trabalhador uma proteção semelhante à já existente no caso da licença-maternidade.
A proposta também permite que o período de afastamento seja dividido, conforme regras que ainda deverão ser regulamentadas. Além disso, o texto prevê estabilidade no emprego durante e após o período de licença.
Entre os argumentos apresentados pelos parlamentares para a aprovação da medida está a importância de ampliar a participação dos pais nos cuidados com os filhos recém-nascidos ou adotados. A iniciativa também é apontada como um avanço na promoção da igualdade de gênero no mercado de trabalho, ao reconhecer o papel do pai na criação e no desenvolvimento dos filhos.