A partir de julho de 2026, o CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) passará a adotar um formato alfanumérico, combinando letras e números. A mudança foi oficializada por meio de uma instrução normativa publicada pela Receita Federal, que altera o padrão de identificação das empresas no país.
Em nota, a Receita esclareceu que a nova regra não afetará os CNPJs já existentes, valendo apenas para novos cadastros. Os números atuais, assim como os dígitos verificadores, permanecem inalterados. De acordo com o órgão, a medida é necessária para ampliar a disponibilidade de combinações, evitando o esgotamento do sistema sem gerar impacto à sociedade ou interromper políticas públicas.
O novo CNPJ continuará com 14 posições. As oito primeiras, agora alfanuméricas, identificarão a raiz do cadastro. As quatro seguintes, também com letras e números, representarão a ordem do estabelecimento. Apenas as duas últimas posições, correspondentes aos dígitos verificadores, seguirão exclusivamente numéricas.
Para o cálculo desses dígitos verificadores, a Receita informou que os caracteres alfanuméricos serão convertidos em valores numéricos com base na tabela ASCII (Código Padrão Americano para Intercâmbio de Informações), amplamente utilizada na indústria de computação. Do valor obtido, será subtraído o número 48. Assim, por exemplo, a letra A corresponderá a 17, B a 18, C a 19, e assim sucessivamente.
A mudança representa uma atualização estrutural no sistema de cadastro, garantindo sua sustentabilidade a longo prazo sem alterar a identificação das empresas já registradas.
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